Conforme a legislação federal de trânsito, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular – PIV, que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul, será exigido a partir de 31 de janeiro de 2020 nos seguintes casos:

• Registro de veículo 0 km.
• Mudança de categoria do veículo.
• Em caso de furto, extravio, roubo ou dano na placa (inclusive dano à tarjeta e rompimento do lacre da placa traseira padrão cinza).
• Mudança de município ou de Estado.
• Quando o veículo for reprovado em vistoria veicular nos procedimentos de transferência com observações sobre a placa e/ou lacre (exemplo: placa não refletiva)
• Necessidade de instalação de placa adicional traseira.

A PIV deve ser revestida, em seu anverso, de película retrorrefletiva, na cor branca com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome BRASIL.

O padrão de estampagem é composto de 07 caracteres alfanuméricos, em alto relevo, na sequência LLLNLNN, com igual espaçamento e combinação aleatória, distribuída e controlada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O caracter “L” refere-se à letra, e o caracter “N” refere-se ao numeral.

Além disso, o novo modelo de PIV não possuirá lacre. O QR Code (código de barras em formato quadrado) irá substituí-lo.

Preta – particular

Vermelha – comercial
(aluguel e aprendizagem)

Azul – oficial e representação

Dourada – diplomático / consular

Cinza prata – colecionador

Verde – especial
(experiência / fabricantes de veículos, peças e implementos)

No caso de substituição da PIV do antigo modelo (padrão LLLNNNN), pela PIV do novo modelo (padrão LLLNLNN), será adotada a seguinte tabela equiparativa, para substituição do antepenúltimo caracter, de número para letra, a fim de que haja uma relação direta entre a antiga e a nova placa: